Geral
SORRISO - Gestores e advogados da Procuradoria Municipal têm bens bloqueados
or CLÊNIA GORETH - A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a indisponibilidade de bens, no valor...
PRISÃO EM FLAGRANTE - Gaeco de MT prende servidor público estadual por indícios de corrupção
por ASSESSORIA - Após receber denúncias sobre possível crime de corrupção de agente público estadual, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MT) realizou...
EDUCAÇÃO - Comissão Nacional defende retomada das aulas presenciais
por ANA LUÍZA ANACHE - A Comissão Permanente de Educação (Copeduc) que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais...
ALERTA – Promotor de Justiça expede Notificações Recomendatórias contra propaganda eleitoral antecipada
Doze notificações recomendatórias foram expedidas pelo representante do Ministério Público Eleitoral, em Araputanga, Dr. Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro, neste mês de setembro/2020. Trata-se de Notifica&cced
MPF requer que Volkswagen pague indenização de R$ 30 milhões após veículos fraudarem testes de emissão de poluentes
Software que manipulava resultado das avaliações permitiu venda de milhares de caminhonetes que liberam mais gases tóxicos que o permitido O Ministério Público Federal (MPF) entrou com...
OPERAÇÃO “SEM RECEITA” - Gaeco-MT apura fraudes envolvendo distribuidoras de medicamentos
por CLÊNIA GORETH - O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MT) deflagrou nesta sexta-feira (04), em Cuiabá, a operação “Sem Receita”, com o...
Justiça Eleitoral divulga limite de contratação de cabos eleitorais
ASCOM/TER*MT - A Justiça Eleitoral disponibilizou nesta quinta-feira (03.09) a quantidade máxima permitida para contratação de cabos eleitorais por cargo. O número varia de município para...
Ex-prefeito de Belém (PA) Duciomar Costa é condenado a devolver R$ 4,2 milhões aos cofres públicos
REPRODUÇÃO - MPF - A Justiça Federal publicou, nessa segunda-feira (31), sentença de condenação do ex-prefeito de Belém (PA) Duciomar Gomes da Costa e de outras seis...
PGR denuncia Wilson Witzel por estruturar esquema de corrupção no Rio de Janeiro
Governador usava escritório de advocacia da esposa para receber vantagens indevidas de empresários que fechavam contratos com Secretaria de Saúde REPRODUÇÃO – MPF- A Procuradoria-Geral da República...
TANGARÁ DA SERRA - Após recurso do MP, prefeito perde função pública
por ANA LUÍZA ANACHE - Recurso de apelação cível interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso foi provido em parte pela Primeira Câmara de...
ALTA DE ÁGUA EM JAURU - Promotoria aplica pesquisa sobre qualidade no fornecimento de água
por ANA LUÍZA ANACHE - A Promotoria de Justiça da comarca de Jauru (a 425km de Cuiabá) inovou ao realizar uma pesquisa online com a população...
População pode acompanhar recursos investidos para enfrentamento da Covid-19 em MT
A população de Mato Grosso pode acompanhar os recursos investidos pelo Governo do Estado e pelos 141 municípios no enfrentamento ao novo coronavírus por meio do...
MPF identifica que imóveis rurais sobrepostos às terras indígenas em MT receberam certificação do Incra e SFB
Certificados foram emitidos em junho deste ano, após decisão liminar suspender efeitos da IN 09/2020 da Funai sobre as TIs no estado Diversos imóveis rurais de Mato...
MIRASSOL D’OESTE - Justiça determina implantação de sistema de esgotamento sanitário
por ANA LUÍZA ANACHE - O Município de Mirassol D’Oeste e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saemi) da cidade foram condenados a implementar o...
Tribunal de Justiça aprova regionalização de Varas de Recuperação Judicial
terça-feira, 04 de agosto de 2020, 10h21 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou a regionalização das Varas de Recuperação Judicial e Cartas Precatórias. As unidades...
JAURU - Justiça determina que lotérica adote medidas para evitar aglomeração
or ANA LUÍZA ANACHE - A Justiça deferiu parcialmente liminar pleiteada pela Promotoria de Jauru (a 425km de Cuiabá) e determinou que uma unidade lotérica do...