Geral
SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - TJ decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeito e de ex-secretário
por ANA LUÍZA ANACHE - A pedido da Promotoria de Justiça de São José dos Quatro Marcos (a 315km de Cuiabá), a Vara Única da comarca...
PESAR - Governo comunica falecimento do presidente da Fapemat
O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes lamentam profundamente o falecimento do amigo e gestor SECOM - MT - O Governo do Estado comunica o...
ACESSIBILIDADE EM JAURU - Ministério Público aciona cooperativa para adequação de calçadas
por ANA LUÍZA ANACHE - O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Jauru (a 425km de Cuiabá), propôs...
ESTADO E MUNICÍPIO - Notificação sugere manutenção de contratos temporários de professores
por CLÊNIA GORETH - O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de...
JAURU - Promotoria recomenda proibição de consumo de bebidas em bares
por ANA LUÍZA ANACHE - A Promotoria de Justiça de Jauru (a 425km de Cuiabá) notificou o prefeito do município, Pedro Ferreira de Souza, para que...
CANARANA - Liminar determina indisponibilidade de R$ 80 mil de ex-secretário
por ANA LUÍZA ANACHE - A Promotoria de Justiça de Canarana (a 823km de Cuiabá) obteve na Justiça decisão liminar favorável, que determina a penhora on-line...
LIMINAR - Contas de ex-prefeito de Canarana são alvo de penhora após ação do MPMT
por ANA LUÍZA ANACHE - A 1ª Vara de Canarana (a 823km de Cuiabá) deferiu parcialmente o pedido de liminar da Promotoria de Justiça da comarca...
ALTA FLORESTA - Justiça suspende cessão de veículo e bloqueia bens de prefeito e vereador
por ANA LUÍZA ANACHE - A 1ª Vara de Alta Floresta (a 803km de Cuiabá) deferiu parcialmente medida liminar requerida pelo Ministério Público do Estado de...
ARAPUTANGA - Liminar afasta secretário e bloqueia bens dele e do prefeito
por ANA LUÍZA ANACHE - A pedido da Promotoria de Justiça da comarca de Araputanga (a 345km de Cuiabá), a Justiça concedeu liminar e determinou o...
NOTIFICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO - MP recomenda suspensão de atividades escolares por mais 30 dias em MT
por CLÊNIA GORETH sexta-feira, 24 de abril de 2020, 06h41 O Ministério Público do Estado de Mato Grosso recomendou ao Poder Executivo Estadual que prorrogue por mais 30...
Defensoria Pública alerta prefeito de Cáceres que multar pela ausência de máscara é ilegal
O alerta foi feito em recomendação, em caráter de urgência, após prefeito de Cáceres criar decreto, sem base legal, estabelecendo multa para donos de locais privados...
Justiça mantêm investigações da Câmara Municipal, mas anula afastamento de prefeito em Aripuanã
O juiz Fabio Petengill, da Comarca de Aripuanã (1.002 km a noroeste de Cuiabá) acolheu parcialmente o pedido do prefeito de Aripuanã, Jonas Rodrigues da Silva...
CENÁRIO RUIM - Queda na arrecadação do ICMS em abril já chega a 18%
Comércio e serviços apresentaram os piores resultados com 25% de queda Ademar Andreola e Lorrana Carvalho | Sefaz-MT - - O Governo do Estado divulgou nesta terça-feira (14.04) o segundo...
FÔLEGO FINANCEIRO - Governador autoriza suspensão do desconto de consignados aos servidores
Servidores podem solicitar prorrogação de pagamento por 90 dias Lucas Rodrigues | Secom-MT - governador Mauro Mendes autorizou a suspensão do desconto dos empréstimos consignados na folha salarial dos...
REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO - MP recomenda aulas virtuais em escolas que possuem recursos tecnológicos
por CLÊNIA GORETHPara amenizar as perdas dos estudantes da rede estadual de ensino, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso encaminhou notificação ao governador do...
VINCULADO ÀS PREFEITURAS - Governo consolida critérios de combate ao coronavírus; veja
Decreto mantém medidas de isolamento social e segue orientação da Sociedade Brasileira de Infectologia Lucas Rodrigues | Secom/MT - O Governo do Estado publicou novo decreto que consolida os...