Geral
TACs proíbem municípios de custear transporte de universitários
por CLÊNIA GORETH - ?Dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), firmados entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e os municípios de Jauru e...
MIRASSOL D’OESTE - Município é acionado para que reforme escola rural
por ANA LUÍZA ANACHE - A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) propôs Ação Civil Pública contra o Município, requerendo liminarmente...
VIOLÊNCIA - MPMT requisita reforço das polícias Civil e Militar em Mirassol D’Oeste
por ANA LUÍZA ANACHE - A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) requisitou à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato...
NOVO AFASTAMENTO - Liminar concedida ao MPMT determina novo afastamento do prefeito de Cuiabá
A pedido do MPE/MT, em Ação Civil Pública, por ato de improbidade administrativa, a Justiça determinou que o prefeito Emanuel Pinheiro seja afastado do cargo por...
CUIABÁ - Operação Capistrum é deflagrada
Além da medida criminal, o MPE através do NACO, apresentou pedidos de indisponibilidade de bens e afastamento de agentes públicos por Assessoria - O Ministério Público e a...
MIRASSOL D’OESTE – MP recomenda medidas para minimizar impactos de detonações em mina
REPRODUÇÃO por ANA LUÍZA ANACHE - A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) notificou a empresa Próspera Indústria Comércio e Serviço...
CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU -Lei que concedeu RGA a servidores é revogada após notificaç
por CLÊNIA GORETH - Em atendimento à notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Poder Legislativo de Jauru revogou a Lei...
PROJETO - Governador anuncia corte de impostos como o maior da história, de Mato Grosso
Trata-se de projeto, a ser encaminhado para votação na Assembleia Legislativa Por – Sebastião Amorim – A esperança de diminuição no percentual dos impostos a ser pago...
INCONSTITUCIONALIDADE - PGJ questiona constitucionalidade de artigos da Lei do Fethab
por TINHO COSTA MARQUES -Ministério Público de Mato Grosso ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça arguindo a inconstitucionalidade de dispositivos...
FIM DO MOVIMENTO? Rodovias Federais liberadas em Mato Grosso
Da Redação - Encerrados a partir da tarde de ontem (09), os bloqueios de caminhoneiros na BR-163 em Sinop, Sorriso, Nova Mutum, Cuiabá, Várzea Grande e...
LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EM JAURU - Município acata recomendação do MPMT e suspende pregão
por ANA LUÍZA ANACHE - O Município de Jauru (a 425km de Cuiabá) acatou recomendação do Ministério Público de Mato Grosso e suspendeu o Pregão Presencial...
PIRÂMIDE FINANCEIRA - Gaeco desarticula esquema operado sob disfarce de marketing multinível
por ASSESSORIA - O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado de Mato Grosso (Gaeco-MT) realiza nesta terça-feira (10) a operação “Easy Money” (dinheiro fácil) com cu
JUSTA CAUSA - TRT/MT mantém justa causa de trabalhadoras que trocaram de identidade para fraudar exame médico
REPRODUÇÃO - Portal do TRT 23ª Região Por Karine Arruda - Duas trabalhadoras de um hospital de Cuiabá trocaram de identidade para fazer um exame médico. A...
RECOMENDAÇÃO CONJUNTA - Promotores de Justiça devem fomentar reabertura das escolas públicas
por ANA LUíZA ANACHE – A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso e as procuradorias de Justiça Especializadas da Cidadania e do Consumidor e...
OPERAÇÃO ZIRCÔNIA - Gaeco deflagra 2ª fase com prisão de sócios de faculdades investigadas
por ASSESSORIA - O Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta quinta-feira (08) a...
ARAPUTANGA - MP previne e combate violência doméstica com prêmio e incentivo à arte
por ANA LUÍZA ANACHE - A Promotoria de Justiça da comarca de Araputanga (a 345km de Cuiabá) lançou o Prêmio “A arte contra a violência doméstica...