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MIRASSOL D’OESTE – MP recomenda medidas para minimizar impactos de detonações em mina
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por ANA LUÍZA ANACHE - A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) notificou a empresa Próspera Indústria Comércio e Serviço Ltda. – ME e seus proprietários, para que atendam às recomendações apresentadas pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) do Ministério Público de Mato Grosso no Relatório Técnico nº 685/2021, no prazo de 90 dias. As recomendações visam garantir a proteção à comunidade que reside próximo à mineradora, por meio do cumprimento das diretrizes de segurança para realização das detonações.
O MPMT recomendou que a empresa melhore a divulgação dos avisos de detonação ao menos 24 horas antes de executá-la, com placas em pontos estratégicos da comunidade informando data e horário; utilize aviso sonoro, com uma sirene de alta potência a ser acionada quatro vezes antes da detonação, sendo a primeira com 30 minutos de antecedência; e umidifique as vias de acesso dentro da mina pelos menos quatro vezes ao dia, a fim de evitar a dispersão de poeira.
Recomendou também que melhore as condições da vegetação presente na mina, de modo a impedir que o pó do calcário chegue à comunidade; e que construa uma cortina arbórea para mitigar os impactos causados pelas partículas em suspensão e minimizar o impacto visual.
A notificação recomendatória foi expedida pela promotora de Justiça Tessaline Higuchi. “Embora o empreendimento minerário encontre-se regular em todos os órgãos competentes, ele está instalado na zona de expansão urbana, de acordo com a Certidão de Uso e Ocupação de Solo emitida pela Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, devendo adotar algumas medidas, a fim de minimizar os efeitos da atividade, principalmente na população circunvizinha”, considerou.
Conforme a promotora, o não acatamento da recomendação “poderá ensejar a responsabilização cível, administrativa e criminal dos agentes responsáveis, além de outras medidas judiciais voltadas ao atendimento dos interesses da coletividade”.
Investigação - O relatório técnico emitido pelo CAO é resultado de uma perícia requisitada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D’Oeste, de modo a instruir inquérito civil instaurado para apurar possíveis danos ambientais praticados pela empresa no município de Mirassol D’Oeste, em razão das explosões realizadas pela pedreira e da necessidade de adoção de medidas para minimizar os efeitos das explosões, especialmente na população circunvizinha.
