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PERGUNTE AO VEREADOR – 5 – Você está fiscalizando os atos do Poder Executivo ou terá apenas um mandato?

Araputanga 01 Agosto 2023 as 09:54 Colunas

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Na legislatura que encerrou em 31.12.2020 os vereadores cumpriram bem seu papel fiscalizador; o então prefeito se viu obrigado a fazer sua defesa, contra instauração de Comissão Processante.

Por – Sebastião Amorim – Quando pelo menos um grupo de vereadores fiscaliza, o prefeito, como Chefe do Executivo, “governa com cuidado, como quem pisa sobre ovos”, sendo obrigado a apresentar bons resultados.

Já quando os vereadores não fiscalizam os atos do Executivo, pode ocorrer de um município ter muito recurso financeiro, sem que o dinheiro beneficie a população com boas obras e os serviços não alcançar o nível de excelência.

OLHEM PARA O PASSADO

Na legislatura encerrada no ano 2020, um grupo de vereadores cumpriu muto bem seu papel fiscalizador, chegando na Sessão do dia 14 de setembro/2020 a votar e rejeitar, o requerimento que pedia a abertura de uma Comissão para iniciar o processo de Cassação contra o então prefeito e um vereador da Casa..

Aquela foi uma das Sessões da Câmara Municipal de Araputanga, que deve ficar registradas para história. O próprio Chefe do Executivo foi obrigado a comparecer e se pronunciar, fazendo sua defesa.

A expectativa era tamanha que uma vez o plenário cheio, a Sessão foi realizada com o Poder Legislativo de portas fechadas. Na ocasião centenas de pessoas permaneceram do lado de fora, aguardando o resultado da votação. No local estavam diversas viaturas e policiais, para manter a ordem.

VENCEU, MAS PERDEU

Sim, a pretensão de investigar e cassar o mandato do prefeito em 2020 foi derrotada, o prefeito venceu, porém, o eleitor deu sua resposta na urna, dizendo quem estava certo e, nesse pleito, o prefeito que tentava a reeleição foi derrotado.

SECRETÁRIO DEMITIDO POR VEREADORES EM 2010

Outra Sessão que marcou época em Araputanga, ocorreu em abril do ano 2010 quando um Secretário tentou se impor contra o pedido de seis vereadores, que assinaram documento juntamente com o Vice-Prefeito, exigindo sua demissão.

Como reação, boa parte do maquinário, foi estacionado em frente à Prefeitura e, para enfrentar e constranger os vereadores, houve movimentação de pessoas para comparecer à Sessão, lotar o plenário e, impedir a derrubada do então Secretário. A manobra não o favoreceu conforme ele esperava.

Os vereadores da época se mantiveram firmes na decisão de substituir o ocupante da pasta; o resultado foi expresso em determinado momento da Sessão, quando um vereador, o mais polêmico da Casa, anunciou duras palavras: “pode pegar sua mala e cair fora”.

QUATRO DEMITIDOS

Na legislatura 2009-2012 um corajoso vereador exigia resultados do secretariado. No período, pelo menos quatro Secretários foram demitidos, pelos fracos resultados à frente de suas pastas. Um dos nomeados para responder por uma das pastas, ousou buscar apoios diversos, inclusive em instituições fiscalizadoras da esfera estadual; de nada adiantou, foi demitido pelos vereadores, fiscais do povo.

SECRETÁRIO, ABANDONE A PASTA

Em 11 de junho de 2017 quando o Secretário deixou o cargo, o então vice-prefeito passou a responder pelo cargo de Secretário Municipal de Saúde.

O vice-Prefeito não permaneceu muito tempo no cargo, pois, passou a enfrentar duras críticas e cobranças na Câmara Municipal. À época em 16 de fevereiro/2018 o então vereador Ilídio da Silva Neto cobrava severamente resultados satisfatórios dos serviços na pasta da Saúde e recomendava ao então Vice-Prefeito Enilson Rios, que deixasse a Secretaria de Saúde. Veja aqui um dos vídeos.

APENAS UM MANDATO

A fiscalização obriga ao fiscalizado prestar serviços à altura do exigido. A expressão cabe sob medida na boca do eleitor para cobrar os atuais vereadores, ao perguntar:Você está fiscalizando os atos do Poder Executivo ou será vereador de apenas um mandato?

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