OFAC – Ministro do STF sancionado pela Lei Magnitsky

Da Redação – Pela primeira vez a Lei Global Magnitsky foi aplicada pelos E.UA. a auma autoridade brasileira.  O atingido pela decisão é o ministro do STF Alexandre de Morais que preside e  o caso penal do ex-presidente Jair Bolsonaro entre  outros.

A medida ocorre poucos dias após o governo americano revogar os vistos de oito ministros do STF e de outras autoridades brasileiras, intensificando uma crise diplomática entre os países.

JUSTIFICATIVA

A decisão foi justificada pelo governo americano pela acusação de que o ministro Moraes teria autorizado detenções arbitrárias, promovido censura e perseguição política contra opositores, violando direitos como liberdade de expressão..

CONSEQUÊNCIAS

Para quem é sancionado pela Lei Magnitsky, as consequências são severas. A pessoa tem ativos nos EUA congelados, fica proibida de entrar no país, não pode realizar negócios com cidadãos ou empresas americanas e pode ser excluída do sistema financeiro global.