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SISTEMA PRISIONAL – População carcerária feminina soma 575 mulheres em Mato Grosso
Por – Sebastião Amorim
O Estado de Mato Grosso tem, no total, 575 (quinhentas e setenta e cinco) mulheres em Cadeias Públicas e, no Presídio Feminino Ana Maria do Couto May, em Cuiabá.
A Redação da Folha de Araputanga solicitou informações quanto ao número de mulheres, na condição de mães, detidas e, com filhos de até 12 anos de idade.
O número corresponde ao levantamento apurado, até o dia 21 de fevereiro/2018 junto à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso - SEJUHD-MT.
O Órgão do Governo do Estado, informou
dados dos seguintes estabelecimentos prisionais:
cadeias públicas femininas de Colíder, Tangará da Serra, Rondonópolis, Nova
Xavantina, Nortelândia, Cáceres e, do Presídio Feminino Ana Maria do Couto May,
com sede em Cuiabá.
HABEAS CORPUS
O pedido de informação foi feito, porque, o habeas corpus concedido no dia 20/02/2018 pode beneficiar mais de quatro mil e quinhentas mulheres presas em todo o Brasil.
A decisão, por quatro votos a um, foi tomada pela Segunda Turma da Suprema Corte do País, determinando que mulheres com prisão provisória, grávidas ou que tenham filhos de até 12 anos, sejam transferidas para prisão domiciliar.
A decisão pode ter beneficiado uma mulher de Araputanga, que havia sido detida em Cáceres-MT, no dia 20 de fevereiro, com aproximadamente dois quilos de substância análoga à cocaína.
POPULAÇÃO CARCERÁRIA
De acordo com informações encaminhadas pela SEJUHD-MT, o total da população carcerária (homens e mulheres) é de 11.499 (onze mil, quatrocentos e noventa e nove), presos.
