Geral
NOTA DE ESCLARECIMENTO - Condutas vedadas em período eleitoral e concurso público homologado: organização e planejamento
Por - ASSESSORIA - A PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL, pela Procuradora Regional Eleitoral Cristina Nascimento de Melo e a 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA EDUCAÇÃO, pelo...
MIRASSOL D´OESTE - Ação do MPMT cobra conclusão de obras em rodovia que já duram cinco anos
Por Cênia Goreth O péssimo estado de conservação da MT 175 e a omissão do Estado quanto à fiscalização da execução dos contratos firmados desde 2013 para...
DESCARTE INADEQUADO - MPMT entra com ações para que 4 municípios construam aterros sanitários e extingam ‘lixões
por JANÃ PINHEIRO - O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça Criminal de São Félix do Araguaia, ingressou com quatro ações civis públicas, com...
INDIAVAÍ - MPE firma TAC com município para controlar qualidade da água distribuída à população
por JANÃ PINHEIRO O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Araputanga, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Indiavaí,...
INDIAVAI - TAC estabelece criação de cargo e vaga ocupada por concurso público
O Prefeito de Indiavaí, Valteir Quirino dos Santos e o Presidente da Câmara Municipal, Raildo Moreira, assinaram com o Ministério Público Estadual, Termo de Ajustamento de...
TCE/MT - Tomada de Contas vai apurar prejuízo superior a R$ 2 milhões em Barra do Garças
O provável dano aos cofres municipais de Barra do Garças, no valor de R$ 2.116.620,85, identificado em auditoria de conformidade na execução de despesas da Prefeitura...
ARAPUTANGA – Inquérito Civil investiga supostas irregularidades no Concurso Público 01/2018
MPE recomenda ao prefeito, não homologar resultado do Concurso Público 01/2018, até que as investigações estejam concluídas. Por - Sebastião Amorim - A representante do Ministério Públ
NOTA DE REPÚDIO - Entidades de Luta Contra os Impactos dos Agrotóxicos repudiam “PL do Veneno
por ASCOM MPT quinta-feira, 26 de julho de 2018, 16h32 O Fórum de Luta Contra os Impactos dos Agrotóxicos da Região Sul de Mato Grosso e o Fórum...
CÁCERES - Ação do MPE busca garantir conservação de prédios públicos abandonados
por CLÊNIA GORETH Pelo menos nove prédios públicos na cidade de Cáceres, distante 234 Km de Cuiabá, foram abandonados e estão deteriorando por falta de conservação. Enquanto...
LUTO - Ministério Público de Mato Grosso sofre perda irreparável com morte de procuradora
ASSESSORIA A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Maria Ângela Veras Gadelha de Souza, 57 anos, faleceu na manhã desta quinta-feira (12),...
COMOÇÃO NACIONAL Justiça acata pedido do MPE e bebê indígena é encaminhada a abrigo
Porr Andréia Medeiros A bebê indígena sobrevivente Analu Paluni Kamayura Trumai, vítima de tentativa de homicídio duplamente qualificado no dia 05 de junho, foi transferida da Santa...
CUIABÁ - MPE promove debate sobre maus tratos a animais em práticas esportivas
Por – Clênia Goreth O Ministério Público do Estado de Mato Grosso promoverá nesta quinta-feira (28), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, seminário e audiência pública...
Demora em religar energia gera dano moral
A demora na prestação do serviço de religação de energia elétrica na unidade consumidora, que estava com o padrão de energia em conformidade as exigências da...
OPERAÇÃO RÊMORA - Réu acusado de ameaçar ex-secretário de Educação volta para a prisão
Por - CLÊNIA GORETH terça-feira, 19 de junho de 2018, 09h02 O Tribunal de Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por...
MIRASSOL D’OESTE - MPE obtém decisão judicial que obriga Estado a destinar agentes penitenciários para unidade prisional
sexta-feira, 15 de junho de 2018, 16h45 Por - ANDRÉIA MEDEIROS - A Justiça acatou pedido liminar do Ministério Público Estadual e determinou ao Estado de Mato...
PROCESSO CRIMINAL - MPE denuncia promotor de Justiça substituto por 10 infrações penais
Por - Clênia Goreth O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO – Criminal), ofereceu nesta...