Brasil
Presidenta Dilma sanciona aviso prévio de até 90 dias e isenção para tablets
A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (11/10) a lei aprovada pela Câmara dos Deputados que aumenta para até 90 dias o tempo do aviso pr&eac
DUPLICAÇÃO DA RUA MARQUÊS DE POMBAL CUSTARÁ MAIS DE 290 MIL REAIS
A obra tem previsão para ser construída desde a administração do então prefeito Airton Rondina Luiz, o Português.
AUDIÊNCIA EM CÁCERES DEBATEU PROJETOS DA COPA DE 2014 EM MT
Requerida pelo deputado Airton Português, a audiência foi realizada na Unemat, segunda-feira (3)
Senado aprova por unanimidade SupersimplesProjeto de lei, que aumenta faixas do Simples Nacional, beneficia 5,5 milhões de empresas
Foram 55 votos a favor, e nenhum contra
A partir desta sexta-feira (7), lei que alterar processo eleitoral não valerá em 2012
O dispositivo constitucional tem como uma de suas principais funções evitar o que alguns juristas chamam de casuísmo eleitoral, ou seja, mudanças de última hora motivadas por conveniências políticas
TSE defere registro do Partido Pátria Livre (PPL)
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram, na noite desta terça-feira (4), o pedido de registro do Partido Pátria Livre (PPL), que utilizará o número 54.
Partidos que pretendem disputar Eleições 2012 têm dois dias para obter registro
Segundo a Resolução do TSE nº 23.282/2010, para a criação de um partido político é preciso que seus fundadores e apoiadores sigam um “passo a passo” que culminará no pedido...
Sancionada transferência de recursos para escolas de educação infantil
A presidente Dilma Rousseff sancionou na última quinta-feira (29) a Lei 12.499/11, que autoriza a União a transferir recursos a municípios e
JÚRI É ANULADO POR CONTRARIAR PROVAS DOS AUTOS
Conforme denúncia, o acusado, em 4 de fevereiro de 1999, efetuou dois disparos de arma de fogo contra a vítima, que foi a óbito
SENADORES DEFENDEM MANUTENÇÃO DO PODER DO CNJ PARA PUNIR JUÍZES
A possibilidade de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) perder parte de seu poder de punir juízes, em decorrência de ação a ser julgada pelo Supremo...
Painel sobre desastres climáticos evidencia lentidão nas obras de saneamento do PAC
Instituto Trata Brasil diz que só 4% das melhorias previstas foram concluídas, sendo a burocracia, projetos mal feitos e decisões judiciais os maiores entraves para a execução das obras
Partidos políticos registrados no TSE
Conheça o número de Partidos Políticos registrados no TSE, suas siglas, nomes, número, data de deferimento e nome do presidente nacional.
Juiz questiona eficácia de proibição de castigos corporais contra crianças
Na opinião do juiz, no momento, devem ser priorizadas medidas de cunho educativo para os pais.
26º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL É ABERTO OFICIALMENTE EM PORTO ALEGRE
A Presidente do 26º Congres
Bancários rejeitam nova proposta e mantêm greve na terça-feira
Os bancários rejeitaram nesta sexta-feira a