Brasil
Ministra suspende queixa-crime de Dilma Rousseff contra Bolsonaro até fim do mandato presidencial
Na decisão, a ministra Rosa Weber também suspende o prazo prescricional. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu até o fim do mandato presidencial...
MPF denuncia Astério Pereira e outros dez por lavagem de dinheiro
x-secretário nacional de Justiça usou posto de gasolina para ocultar recursos recebidos indevidamente de contratos com a Seap O Ministério Público Federal (MPF) denunciou por lavagem de...
NUVEM DE GAFANHOTOS - Portaria declara emergência fitossanitária no RS e em SC, para que governos possam fazer ações preventivas
Medida antecipa possível chegada de nuvem de gafanhotos no Brasil. De acordo com serviço argentino, nuvem de gafanhotos continua se deslocando em direção ao Uruguai O Ministério...
PNAD COVID19 mensal - 9,7 milhões de trabalhadores ficaram sem remuneração em maio
Entre os 84,4 milhões de trabalhadores do país, cerca de 19,0 milhões estavam afastados do trabalho e, entre estes, 9,7 milhões estavam sem sua remuneração, o...
DECISÃO - Cade suspende operação entre Facebook e Cielo que pretende viabilizar pagamentos por WhatsApp
Medida cautelar foi imposta nesta terça-feira (23/06) para mitigar potenciais riscos à concorrência por Assessoria de Comunicação Social - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) impôs...
Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das...
Portal da Transparência divulga lista de beneficiários do Auxílio Emergencial
Iniciativa da CGU, em parceria com o Ministério da Cidadania, permite consultar pagamentos da ordem de R$ 38,1 bilhões a cerca de 53,9 milhões de beneficiários A...
Dispositivo que autoriza regime de jornada 12h/36h por acordo individual é inconstitucional, diz MPF
PGR ainda diz ser inconstitucional pontos sobre pagamentos devidos ao trabalhador pelo descanso semanal e em feriados quando submetido a tal jornada Em parecer enviado ao Supremo...
Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional
Para a maioria dos ministros, a medida visa assegurar a eficiência da fiscalização do trânsito em caso de ato de gravíssimo risco para a segurança pública. Por...
PGR pede suspensão de inquérito das fake news até que Plenário do STF estabeleça balizas para investigação
Procurador-geral manifestou-se contra medidas de busca e apreensão determinadas por relator e cumpridas nesta quarta-feira (27) O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal...
Veja quanto cada estado e município receberá no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Fonte: Agência Senado
Para o Município de Araputanga estão previstos R$ 4.640.791,39 Fonte: Agência Senado Aprovado pelo Senado neste sábado (2), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) pr
Augusto Aras pede ao STF abertura de inquérito para apurar violação da Lei de Segurança Nacional
Investigação envolve suposta participação de deputados federais na organização de ato que pediu fechamento do Congresso e do Supremo O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao...
NOVO MINISTRO – Nelson Teich, o novo Ministro da Saúde
Mandetta Caiu; Presidente da República nomeia para comandar o Ministério da Saúde, o médico, doutor Nélson Teich por - Sebastião Amorim - O Médico Nelson Teich é...
Em sessão histórica, Senado aprova calamidade pública contra covid-19
Rodrigo Baptista - Primeira votação remota em Plenário nos 196 anos da instituição passa no teste e garante rapidez na aprovação de decreto para enfrentar pandemia causada...
TSE adia eleições suplementares para o Senado Federal em Mato Grosso
Despacho assinado pela presidente da Corte Eleitoral considera classificação de pandemia do novo coronavírus Um despacho desta terça-feira (17) da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra...
CORONAVÍRUS - Brasil confirma primeiro caso da doença
Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de coronavírus em São Paulo. O homem de 61 anos deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein, com histórico...