MINISTÉRIO PÚBLICO - Placa da reforma das Promotorias de Justiça de Araputanga, traz informações de interesse público

Placa comunicando reforma, na sede das Promotorias de Justiça de Araputanga, é exemplo, de informações de interesse público.

por - Sebastião Amorim -  As instalações das Promotorias de Justiça de Araputanga, passam por reforma.  De acordo com o Contrato 054/2018 a obra, na Comarca de Araputanga, está orçada em R$312.069,44 sob a responsabilidade da empresa Excelência Engenharia e Meio Ambiente.

EXEMPLO

Ao disponibilizar informações acerca do custo, o MPE dá exemplo de cumprimento da legislação, tornando claro à população, além dos custos, outras informações de interesse público, como: responsáveis pela obra, número do contrato, empreiteira, etc., cumprindo o princípio da publicidade, descrito no Art. 37 CF/1988.

OUTRAS OBRAS, QUANTO CUSTAM?

Além da reforma nas dependências da Promotoria de Araputanga, outras obras públicas estão em andamento na cidade. Trata-se da reforma da sede da ULE do Indea-MT (onde chovia dentro), cuja placa com informações, ainda não está disponível ao público neste dia 24/09/18.

A nível municipal, a reportagem não localizou a placa da obra que se realiza sobre as vias públicas (asfalto e lama asfáltica), que deveria prestar informações exigidas em Lei: extensão da obra, prazo, custo, empresa responsável pela obra, etc.

ITINERANTE?

Por telefone, no dia 19 de setembro/18, um Secretário informou ao Redator da Folha de Araputanga, que existe uma placa com informações sobre a lama asfáltica, que estaria sendo exposta, de forma itinerante; tal objeto informativo-itinerante estaria no Bairro São Sebastião.

A ideia é válida, porém, os gestores deveriam providenciar informação pública em local fixo, para que toda a população, a quem os serviços é prestado, saiba quanto custa uma obra; o valor financeiro, pode ser indicativo para que a própria população ajude a conservar a obra, evitando práticas perniciosas, como lançamento de água na rua.

FOTO

O primeiro leitor da folha que encontrar a placa itinerante, está convidado a fotografar o instrumento informativo-itinerante e, encaminhar a imagem para o aplicativo WhatsApp nº 65 9 9984 2565 para que possamos exibir, pelo menos uma fotografia, com informações de interesse público, acerca da obra asfáltica em curso, aos nossos leitores.