IRRESPONSABILIDADE: Lixo descartado às margens da Estrada da Mineração, em Araputanga

Apesar das constantes recomendações em relação ao destino adequada para o lixo, a falta de consciência ambiental de determinadas pessoas promove situações que deixa a população perplexa.

Há alguns dias ciclistas que percorrem a região informaram à Redação da Folha de Araputanga que a antiga Estrada da Mineração, no Município de Araputanga, está servindo de depósito de lixo.

Na manhã de hoje (04/02) a reportagem percorreu cerca de dois quilômetros da estrada para verificar a informação. Nos primeiros quinhentos metros foram despejados restos de materiais inservíveis depositados à margem da via, como: pneus, porta, rcaso a Autoridade Municipal venha a ser informada, providências descritas na Lei, ainda poderá advir, contra quem praticou tal ato.descriestos de madeira e, fogão.

Quem passa pelo local e, tem consciência da necessidade de conservação do meio ambiente, fica indignado com a situação.

A autoridade municipal, através da Vigilância Ambiental já está ciente do problema. Placas regulatória proibindo jogar lixo deverão ser afixadas ao longo da via.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Além do Código de Postura, Lei 153/92, a Lei 1129/2014  instituiu o Código Municipal de Limpeza Urbana de Araputanga. Essa Lei prevê no Art. 34 Parágrafo Único  que  “Os agentes públicos responsáveis pelo Serviço de Limpeza Urbana que tiverem ciência ou notícia da ocorrência de infração à limpeza urbana são obrigados a promover a sua apuração imediata, mediante as medidas administrativas próprias instaurando o processo administrativo pertinente, sob pena de se tornarem co-responsáveis pelos danos decorrentes da infração”.

Conclui-se então que se alguém souber quem é o responsável pelo ato de ter despejado o lixo ao lado da Estrada e, caso a Autoridade Municipal venha a ser informada, providências descritas na Lei, ainda poderá advir, contra quem praticou tal ato.

OUTROS CASOS

A reportagem conversou com outras pessoas que praticam o ciclismo como hobby e foi informada que há outros locais em estradas que cortam o município, que também eventualmente tem sido alvo de depósito de lixo.

Os gestores municipais enfrentam o desafio de coibir a formação de lixões em lugares diversos do Município. Em 29 de outubro de 2015 um novo depósito de lixão se formava no terreno do Parque Industrial da cidade; foi preciso que as autoridades removessem o lixo e montasse guarda para dissuadir as pessoas que tentavam fazer do local, depósito dos restos de materiais.

Nas proximidades do Loteamento do Água Boa, moradores reclamavam no dia 06 de julho 2016 que caminhões descartavam entulho no Bairro.  A gestão pública mandou remover o entulho e impedir a prática de descarte no local.

LIXÃO

O lixão é um dos calcanhares de Aquiles da maioria dos municípios brasileiros.  Em 24 de junho de 2016, a Folha Publicou matéria demonstrando que, apesar da Liminar da Justiça local, o Município de Araputanga continuava a depositar toneladas de lixo no lixão da cidade, a céu aberto.  Apesar das promessas de resolver o problema (lixão), através de Consórcio, até hoje a iniciativa ainda não produziu efeitos na prática.