ARAPUTANGA – Duodécimos de 2017 estimam custo de R$157 mil reais por vereador, na cidade

A legislação em vigor determina que a manutenção do custo da estrutura do Legislativo seja paga por repasses, chamados duodécimos, com percentuais fixados em Lei.

A Partir do Portal da Transparência da Câmara, a Folha de Araputanga fez as contas e constatou que o Poder Legislativo de Araputanga, custará no ano de 2017 R$1.890.609,45 (Um milhão, Oitocentos e Noventa Mil, Seiscentos e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos),

QUANTO CUSTA UM VEREADOR

Ainda neste mês, quando o prefeito Joel Marins fizer o repasse do duodécimo, à  Câmara, a estrutura funcional da Câmara de Araputanga, com os onze vereadores terá seu custo médio mensal estabelecido em R$14.322,80 Catorze Mil, Trezentos e Vinte e Dois Reais e Oitenta Centavos) mensais, custando no ano R$157.550,79,

DUODÉCIMOS

Nos primeiros três meses de 2017, o Poder Executivo Municipal repassou, a título de duodécimo, Cento e Quarenta e Seis Mil e Quinhentos Reais ao Poder Legislativo; o valor foi reajustado para R$161.234,39 a partir do mês de abril, para que o montante financeiro chegasse aos sete por cento que o Legislativo tem direito. O valor reajustado permanece fixo, até o último repasse de 2017, que ocorrerá nos próximos dias.

CUSTO POR DIA

Quando o ano encerrar, a soma de dinheiro repassado para manutenção do Legislativo da Cidade, terá custo diário de R$5.179,75 fixado em cada um dos 365 dias de 2017

DEVOLUÇÃO DE RECURSOS

A redação da Folha recomenda ao leitor que, diante dos números, não faça juízo de valor. Os duodécimos são fixados em Lei para cobrir os custos da Casa Legislativa, portanto, não há que se falar em quaisquer irregularidades.

É preciso considerar por fim que, eventual devolução de recursos recebidos e, não utilizados pelo Legislativo, serão devolvidos ao Poder Executivo; caso esse fato ocorra, o custo final da Câmara será um pouco menor que o previsto nesta matéria; é preciso encerrar o exercício 2017 saber o montante da devolução para finalmente encontrar quanto custou a manutenção da estrutura Democrática de Poder em 2017, na cidade de Araputanga.