Estão abertas inscrições para o Seminário da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) que vai discutir a nova Lei de Filantropia. O tema do evento é “Impactos, riscos e oportunidades diante da nova legislação”.
O Seminário acontece no próximo dia 3 de junho, das 8h30 às 18h, no Colégio Santo Antônio Maria Zaccaria, na Rua do Catete, 113, bairro Catete, no Rio de Janeiro (RJ). O encontro é voltado para presidentes, reitores, gestores, ecônomos, contadores, assistentes sociais e advogados de entidades associadas à ANEC.
As novas regras impostas pela Lei da Filantropia, publicada em novembro de 2009, ainda provocam muitas dúvidas. Com a proposta de assessorar e fornecer informações que possam compor a tomada de decisões para uma gestão cada vez melhor, a ANEC - Associação Nacional de Educação Católica do Brasil vai promover o seminário Nova Legislação sobre Filantropia: Impactos, Riscos e Oportunidades.
A Associação Nacional de Educação Católica, criada em 2008, congrega 452 Mantenedoras Católicas, com mais de 1400 Escolas, 80 Instituições de Ensino Superior e 92 Obras Sociais. Durante o evento serão abordados assuntos como Cisão, Criação ou Transferência de Patrimônio de Entidades, Manutenção ou Perda da Imunidade Tributária e os Impactos para as Associadas. Também vão entrar no debate o Acordo da Santa Sé e a sua relação com a Filantropia; a Remuneração de Religiosos e as Normas Contábeis.
Todo o esforço é no sentido de dar atenção ao processo de gestão das atividades que envolvem os procedimentos que devem ser adotados para a manutenção e ou concessão do Certificado de Entidade de Assistência Social, antigo certificado de filantropia.
O seminário vai ser realizado no próximo dia 3 de junho, no auditório do Colégio Santo Antônio Maria Zaccaria, na cidade do Rio de Janeiro. As inscrições vão até o dia 27 de maio.
O formulário pode ser preenchido pelo site, mas a inscrição só é confirmada com o pagamento do boleto. Também neste espaço os interessados podem encontrar todas as informações sobre o seminário, programação, palestrantes, hospedagem e notícias relacionadas ao evento.
08h45 - Cisão, Criação ou Transferência de Patrimônio de Entidades
- Transferência de Recursos
- Corresponsabilidade Tributária
- Passivo Tributário Oculto
Palestrantes: Dr. Felipe Inácio Zanchet Magalhães Dr. Hugo José Sarubbi Cysneiros Dr. Dyogo César Patriota
10h20 - Intervalo
10h40 - Manutenção ou Perda da Imunidade Tributária e Impactos para as Entidades
Palestrante: Dr. Dyogo César Patriota
11h20 - Excelência e Contingência na Certificação das Entidades
Palestrante: Dra. Vanessa Martins de Souza
12h - Almoço
13h30 - O Acordo da Santa Sé e sua relação com a Filantropia
Palestrante: Dr. Hugo José Sarubbi Cysneiros
14h30 - Questões atinentes a remuneração e benefícios dos Religiosos
Palestrantes: Dr. Felipe Inácio Zanchet Magalhães Dr. Hugo José Sarubbi Cysneiros
15h10 - Normas Contábeis Aplicáveis
Palestrantes : Dr. Felipe Inácio Zanchet Magalhães Dra. Liliana Regina Ramos Profª Tanha Lauermann
