Estupro de vulnerável, um crime hediondo

Nesta sexta-feira (19), completam-se exatos 360 dias que o Promotor de Justiça de Araputanga, Dr. João Batista de Oliveira reuniu professores e alunos das escolas de Araputanga, no Centro Cultural Paulo VI, também conhecido como Quadra Anchieta. Na reunião, o promotor apresentou vídeos sobre combate e prevenção às drogas e ministrou palestra sobre exploração sexual infantil.

Para a palestra, na ocasião, entre outros, compuseram a mesa de autoridades, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ilídio da Silva Neto, o Promotor de Justiça, dr. João Batista de Oliveira e, a Secretária Municipal de Educação, Zélia Barbosa Gonçalves.

O evento ocorrido há 360 dias contou com a participação dos pais e integrantes de todas as unidades escolares: diretores, coordenadores, professores, Assessora Pedagógica, Diretor da Cadeia Pública, policial civil, representantes da Osca e, alunos, entre outros.

Quando fez uso da palavra, nossa reportagem acompanhou e percebeu que o promotor público falou às claras sobre os temas em questão, sem figuras de linguagem, citando exemplos como o de um pai que estuprou a filha e, anos depois, cometeu abuso sexual com sua filha-neta. 

O palestrante pontuou as diversas formas para identificar os possíveis casos de crianças que tenham sofrido violência sexual a partir do comportamento e da manifestação externas da criança e, alertou: “pais, não confiem naquelas pessoas ‘bacanas, agradáveis’ que se mostram amigas de crianças, porque muitas vezes, são essas que praticam abusos”. O abusador que não tem idade definida pode até não deixar marcas físicas, porém as marcas ficarão para sempre na parte psicológica da criança e ao mesmo tempo do futuro adulto. 

Quando o assunto foram as drogas, o Promotor citou duas “desgraças” nomeadas de Crack e Óxi, esta última, a desgraça da desgraça cuja última vítima mais recente e famosa foi a cantora britânica Amy Jade Winehouse encontrada morta em sua casa, em Londres, no dia 23 de julho de 2011.

O Dr. João Batista de Oliveira, promotor de Justiça da Comarca de Araputanga é o entrevistado do programa Informativo Arco-Íris.

ALGUNS REGISTROS EM MATO GROSSO

Policiais militares prenderam em flagrante o atendente de uma policlínica de 54 anos, suspeito de ter cometido abuso sexual de adolescentes que procurava as policlínicas no bairro Mapim e Jardim Imperial, em Várzea Grande. 

A detenção ocorreu na tarde de quarta-feira, dia 17 de outubro, depois de denúncia de uma adolescente de 16 anos que foi até a Policlínica com dores nos rins e na virilha. 

Policiais militares foram acionados e prenderam o suspeito. Os PMs descobriram que havia outra ocorrência, na segunda-feira (15). O mesmo atendente teria abusado de uma menina de 13 anos.

Em outro caso, a  Justiça condenou a nove anos e quatro meses de prisão um aposentado de 78 anos, acusado de molestar uma menina de oito anos, em 2006, na cidade de São José dos Quatro Marcos-MT.  Segundo a decisão, o abuso ocorreu em várias oportunidades. As investigações apontaram que o idoso era vizinho da vítima e oferecia doces, bolachas e dinheiro para atraí-la para sua casa e para um matagal. 

No dia 13 de fevereiro deste ano, o idoso foi preso em flagrante, ao voltar a praticar a conduta criminosa contra a garota, que hoje tem 14 anos. O estuprador ficou detido na Cadeia Pública da cidade.
 

EM ARAPUTANGA

Boletim de ocorrência registrado na delegacia de polícia civil de Araputanga há poucos dias, versa, também, sobre estupro de vulnerável em uma criança de 05 anos de idade moradora em Araputanga. O acusado está detido. 

LEGISLAÇÃO

De acordo com publicação da enciclopédia Wikipédia, no Direito Penal brasileiro, estupro de vulnerável é um tipo penal criado com a lei 12015 de agosto de 2009, que substituiu o antigo artigo 224 do Código Penal, que por sua vez tratava da presunção de violência. Com o novo crime, a presunção de violência passa a ser, em tese, absoluta, e não mais relativa. A mesma lei 12015, que criou a ideia do estupro de vulnerável, também foi responsável pela alteração no texto do crime de corrupção de menores, fixando aidade de consentimento no Brasil aos 14 anos, com exceção dos casos de prostituição.

Fonte de Consulta: Wikipedia.