Um fazendeiro de Mirassol d’Oeste (330 km de Cuiabá) foi condenado a pagar indenização de R$ 1,37 milhão à família de um trabalhador demitido que foi assassinado por ele em discussão durante o carregamento da mudança na sede da fazenda.
A decisão foi do juiz Leopoldo Figueiredo, em atuação na Vara do Trabalho de Mirassol d’Oeste, no processo movido pela esposa e cinco filhos do trabalhador morto.
O trágico desfecho da relação trabalhista aconteceu quando o trabalhador providenciava o transporte da sua mudança, uma vez que tinha pedido demissão porque no local de trabalho não havia escola para os filhos menores. A discussão, segundo o juiz, deu-se em relação ao veículo contratado pelo fazendeiro para fazer a mudança.
Segundo testemunhas, o fazendeiro teria saído da fazenda para a cidade de Glória d’Oeste e na volta estava armado de revólver. Embora o réu tenha alegado legítima defesa, no processo judicial ficou provado que a vítima não oferecia qualquer risco à integridade de seu ex-patrão. O assassinato foi o desfecho de uma discussão banal.
Indenizações
O juiz entendeu que o fato do patrão assassinar um ex-empregado, ainda mais em frente ao seu filho de 12 anos, causou grande abalo em toda a família da vítima, incluindo os dois filhos maiores. "Imagine o sofrimento de seus familiares ao se verem, de uma hora para outra, sem o chefe da família, que sustentava a esposa e três filhos menores", assentou na sentença.
Segundo o magistrado está caracterizado o dano moral que deve ser indenizado. Para isso foi arbitrado o valor de 200 mil reais a ser pago a cada um dois seis herdeiros. A parte dos menores deve ser depositada em caderneta da poupança que só poderá ser movimentada por eles quando atingirem a maioridade.
Quanto ao dano patrimonial, foi decidido ser devida a indenização por lucros cessantes. Foi calculado o tempo de 16 anos, pelo fato de que a vítima tinha 49 anos com estimativa de que trabalharia até os 65 anos. Com base no salário que recebia, o montante devido chega a 178,5 mil reais. Esse valor deverá ser partilhado entre a esposa e os três filhos menores.
O juiz determinou que se oficiasse ao Cartório do Registro de Imóveis, para que fosse averbado, independente de trânsito em julgado, o valor total da condenação (1,378 mil reais), à margem das matrículas das propriedades do fazendeiro.
Como se trata de decisão de 1º grau, está sujeita a recurso ao Tribunal.
