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DIVERGÊNCIA – Placa informa que obra custará R$453 mil, repasse federal foi de R$490 mil
Documento do Portal da Transparência tem valor diferente da informação contida na placa do Centro de Convivência do Idoso. A obra está em construção, no Bairro Cidade Alta, em Araputanga. Seu prazo de conclusão está atrasado em quase duzentos dias.
por – Sebastião Amorim – As informações contidas na placa, instalada em frente à obra em construção, no Bairro Cidade Alta, não conferem com documento encaminhado à Folha de Araputanga, pelo Portal da Transparência, da Presidência da República.
O QUE ESTARIA DIVERGENTE?
Enquanto a placa informa o valor da obra em R$453.078,67 e o número do convênio 884139/2019, e-mail doo Portal da Transparência encaminhado à Folha de Araputanga, informou à época do repasse do recurso, que o valor repassado é R$490.000,00 e o número do convênio é 333/2019.
A reportagem consultou o Balanço da Prefeitura de Araputanga e identificou o repasse e R$490.000,00 registrado a título de "Outras transferências de Convênio da União e suas Entidades". O montante transferido em 27 de abril de 2022 consta registrado no balancete de abril/2022. No entanto, a reportagem não conseguiu apurar se a obra em construção é a mesma que recebeu o repasse federal.
INFORMAÇÕES SERÃO REQUISITADAS
Já que a placa informa dados diferentes daquele que a Folha recebeu, para esclarecer a divergência nos valores informados e no número do convênio, a reportagem buscará informações junto à Controladoria Geral da União, amparado na Lei de Acesso à Informação.
ATENÇÃO VEREADORES
Os vereadores são remunerados para fiscalizar as ações do Executivo. Mas, estão fiscalizando?
O eleitor de Araputanga deve se perguntar: por que a Folha de Araputanga consegue obter informações para confrontar com a realidade posta, e tal condição não vem a público por iniciativa e investigação dos vereadores?
FISCALIZEM
O Cidadão deve questionar os vereadores para não ficar a impressão que estão sendo apenas base de sustentação do Executivo; se tal fato vier a ocorrer, os vereadores terão, pelo menos em tese, abandonado a promessa que fizeram ao eleitor que fiscalizariam.
ESCLARECIMENTO
O leitor deve compreender que esta reportagem não está acusando o Executivo de nenhuma irregularidade com os recursos repassados; no entanto se as informações da placa da obra estiverem incorretas, deve trocá-la, pois o Cidadão tem o direito à informações corretas.
PRESTAÇÃO DE CONTAS = TRANSPARÊNCIA
Para que não pairem dúvidas, seria muito interessante que o Executivo prestasse contas, demonstrando quanto já investiu, quanto custará a obra e quando será inaugurada.
ATRASO
Não se pode fechar os olhos para o status do atraso da construção, pois, segundo o que informa a placa, o atraso na entrega já se aproxima dos duzentos dias.
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