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Mais de R$25 mil Reais investidos na compra de medicamentos com dispensa de licitação
Ocorre que o município fez sua parte ao promover e homologar o edital 006/2011 resultado do Pregão de 25 de fevereiro para Aquisição de Medicamentos, Materiais hospitalar e Odontológico, visando o atendimento das necessidades da saúde municipal até 31 de dezembro. A vencedora foi a empresa Sulmedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda sediada na cidade de Barão de Cotegipe, no Estado de Rio Grande do Sul.
Consta que a vencedora do certame cumpriu apenas parcialmente suas obrigações contratuais e, apesar do Executivo Municipal haver advertido por diversas vezes, a fornecedora dos produtos e materiais necessários, só o fez verbalmente notificando extrajudicialmente em 18 de outubro.
Como a notificação fora extrajudicial a Sulmedi não apresentou proposta clara de regularização de suas pendências com o município e, ainda propôs, segundo justificativa da Secretária, a rescisão amigável do contrato condição que o município aceitou, escreve a Secretária em sua justificativa e, ao mesmo tempo aponta que medicamentos indispensáveis ao atendimento dos casos urgentes já se encontram com estoque “zero”, não podendo esperar um moroso processo licitatório.
A aquisição em questão está estimada no valor de R$ 25.513,50 Ao solicitar parecer da Assessoria Jurídica, o Secretário Municipal de Administração e Finanças enfatiza que consta da lista do município medicamentos com estoques esgotados ou muito baixos, porém de extrema necessidade para manutenção dos essenciais serviços de saúde.
A Assessoria jurídica apresentou parecer favorável à dispensa da licitação, fundamentando a justificativa na Lei 8666/93 Art. 24 inciso IV. A empresa escolhida para fornecer aquisição dos medicamentos e materiais hospitalares e odontológicos é a Distribuidora de Produtos Naturais também conhecida como Megafarma, localizada em Cuiabá, no Jardim Califórnia
O prefeito de Araputanga concedeu o aceite na sexta-feira, dia 11 de novembro.
Da redação.
