Atento a função constitucional de fiscalização do Poder Público, o senador Pedro Taques (PDT/MT) oficiou nesta semana o governador do Estado de Mato Grosso, Silval Barbosa e os prefeitos de municípios contemplados pelo programa Projovem via Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Nos ofícios encaminhados aos integrantes do Executivo, Pedro Taques solicita informações sobre o atual estágio de implementação do convênio do Projovem. O parlamentar questiona, ainda, se já houve processo licitatório e se alguma entidade não governamental (ONG) foi vencedora do certame.
O senador também requer dos administradores um breve relato de como está sendo desenvolvido o programa e pede para que sejam informados os locais onde estão sendo ministradas as aulas, como foram contratados os instrutores, como está sendo feito o registro dos alunos presentes, se existe uma supervisão e fiscalização por parte da municipalidade.
A preocupação de Pedro Taques com a transparência e efetiva aplicação de recursos públicos não é recente. Em agosto deste ano, o senador oficiou os órgãos de controle Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região e Controladoria Geral da União (CGU) para que acompanhem a execução do Projovem Trabalhador no estado de Mato Grosso.
PDT - Na condição de vice-presidente do Diretório Estadual o PDT, Pedro Taques também solicitou ao presidente Zeca Viana que enviasse comunicado aos presidentes das Comissões Provisórias afim de detectar possíveis contratos de membros do partido com o Ministério.
Na mensagem encaminhado a Viana, o senador externa preocupação com os recentes episódios envolvendo o Ministério do Trabalho e Emprego, pasta ocupada por membro do Partido Democrático Trabalhista – PDT, Ministro Carlos Lupi.
"No intuito de zelar pelo bom nome do PDT no Estado de Mato Grosso, solicito colaboração de Vossa Excelência no sentido de oficiar a todos os Presidentes de Comissões Provisórias a fim de levantar se eles ou algum companheiro pedetista, possuem ligação direta ou através de parente, com organizações não governamentais – ONGs e, principalmente, se mantém algum contrato com o Ministério do Trabalho e Emprego ”, diz trecho do documento.
