Porto Alegre/RS – A Polícia Federal cumpriu na manhã de ontem, 14/4, um mandado de busca e apreensão em uma rádio clandestina que operava no município de Esteio.
Minutos antes da entrada no local, fiscais da ANATEL gravaram a transmissão da programação, comprovando a operação clandestina. Ao entrar no local, os policiais federais prenderam em flagrante duas pessoas que trabalhavam na rádio. Os equipamentos de transmissão foram apreendidos e serão periciados.
A rádio já havia sido fiscalizada pela ANATEL, inclusive com a apreensão dos equipamentos, mas voltou a operar clandestinamente.
A Lei 9.472/97 prevê pena de detenção de dois a quatro anos para aqueles que desenvolverem clandestinamente atividades de telecomunicação.
