Um leitor da Folha de Araputanga encaminhou e-mail à redação do Jornal buscando informações sobre qual seriam os custos dos serviços ao município para colocar trabalhadores na zona urbana, contratados a partir de empresa terceirizada.
A Lei 12.527 de 18 de novembro/2011 garante acesso à informação a todos os cidadãos que podem ped-las junto aos poderes constituídos, para conhecer como os recursos públicos estão sendo investidos. Porém, para atender à demanda do leitor, a Folha consultou arquivos públicos a fim de esclarecer a questão.
CUSTOS
Os serviços de limpeza urbana, tapa buraco, limpeza de terrenos, calçadas, acostamentos, varrição de ruas, pintura de meio fio e, serviços braçais foram contratados pelo município de Araputanga, através do Contrato nº 140/2014. O contrato foi estabelecido em 21/08/2014 ao custo de R$256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais) em favor da empresa Imppacto Produtos e Serviços Ltda.
FONTE:
Publicação realizada em meio eletrônico, no Diário Municipal edição nº 2051 de 04/09/2014 informa que o trabalho seja executado com fornecimento e utilização de ferramentas necessários à função, mas, a publicação não deixa claro quem fornecerá aquilo que o texto nomeia como “as ferramentas”, nem quais serão.
110 DIAS
A vigência do contrato estende-se entre 21/08 a 31/12/2014. Em moeda corrente, a média diária pelos 133 dias da vigência contratual é de R$1.924,81. Feitas as contas serão 23 dias cujos trabalhos não serão executados considerando os domingos e feriados do período. Então, pelos 110 dias de trabalho, o valor médio diário pago pelo município de Araputanga para contratação da mão de obra estabelecida no contrato 140/2014 é de R$2327,27.
Pela “bagatela” de R$69.818,18 mensal a prestadora de serviços está contratada e, trabalhando. Para termos uma cidade limpa é justo que cada cidadão faça sua parte, colaborando com a limpeza.
