ARAPUTANGA: Menores apreendidos mais de duzentas vezes querem internação em instituição estatal

A reportagem de Araputanga publicou, no mês de dezembro/13, diversas matérias sobre os estabelecimentos comerciais e residências que sofreram furtos.

O número de furtos passa despercebido do grande público. Mas os cidadãos que tomam conhecimento dos fatos ficam escandalizados. Enquanto isso, cada indivíduo ou empresa furtada fica com seu prejuízo e a vida segue em frente, como se ninguém se importasse.

Aparentemente o caso pertence apenas a quem sofreu o furto/assalto, até que o caso ocorre em novo comercio ou residência e assim os crimes considerados pequenos vão se sucedendo na cidade.

A maioria dos casos está ligada a ação de menores, em geral, entre 13 e 17 anos que atuam furtivamente, principalmente durante a noite. A Polícia tem apreendido os responsáveis, quase sempre menores. É aí que o problema esbarra na legislação, pois, o furto praticado pelo indivíduo menor passa a ser tratado como ato infracional e, o menor é liberado, pois, amparado no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, existe uma opinião corrente que o menor não pode ficar detido.

Porém, verificada a reincidência da prática do ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente a medida da internação, conforme preconiza o Art. 112 do ECA, através do inciso VI.

A internação é uma possibilidade que não ocorreu contra os menores que a Folha nomeou como “Número um e Número dois”. A reportagem concordou em ouví-los na presença de duas pessoas adultas. A voz do entrevistador foi mantida, mas,  o áudio com as vozes dos menores foi modificado e pode ser ouvido aqui.

“Número um e Número dois” se uniram em solo araputanguense. Eles declararam que querem ser internados para abandonar a vida que estão levando. Ambos os menores sabem que precisam mudar de comportamento. Eles estão com 17 anos, um é de Araputanga e outro de Quatro Marcos. Durante a entrevista ambos disseram que já foram apreendidos pela polícias mais de duzentas vezes, três das apreensões ocorreram na semana do dia 11 de janeiro. Contaram ainda que têm mãe, mas que não aceitos em casa pelos padrastos.

A Folha de Araputanga procurou a Prootoria de Justiça de Araputanga para saber se existe instituição que possa recebê-los. De acordo com o Promotor, Dr. Luiz Fernando Rossi Pipino os menores em questão receberam apoio quando foram internados em Mirassol D' Oeste, em Instituição particular ligada a uma entidade confessional. Porém, disse o Promotor, em poucos dias, ambos os menores quebraram o local e fugiram.

Houve ainda, uma tentativa para ajudá-los a partir do dia 13 de janeiro/14, quando outra Instituição religiosa de Araputanga providenciou uma casa para acolhê-los nas proximidades da APAE-ARA.

Uma fonte de informação, bastante confiável, confirmou que os menores, “Número um e Número dois” também fogem do local, eles vão e vêm. O fato confirma-se, pois, na semana do dia 20 de janeiro/14 ambos os menores teriam sido vistos aos pés do Monumento de Nossa Senhora de Fátima, na saída de Araputanga para São José dos Quatro Marcos.