SEMINÁRIO TERCEIRO SETOR E PARCERIAS NA ÁREA DE SAÚDE ACONTECE EM SÃO PAULO

O Instituto Brasileiro de Direito Público, promove o III Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde, que tem por objetivo debater sobre as parcerias do Estado com a iniciativa privada e com as entidades do terceiro setor na prestação de serviços de saúde pública, ao mesmo tempo que pretende reunir administradores públicos e gestores privados, juristas e estudiosos das políticas de saúde sobre os limites destas parcerias, a forma adequada de sua instituição e funcionamento, bem como sobre os resultados sociais das diversas iniciativas no campo da saúde pública, que ainda demanda tratamento abrangente.

O evento acontece no Estado de São Paulo-SP, no auditório principal do Hotel Caesar Business Faria Lima,entre os dias 16 e 17 de junho de 2011.As inscrições estão abertas e são feitas pelo site oficial do evento www.direitodoestado.com.br .

O tema , segundo a Coordenação Científica,representada pelos professores Paulo Modesto(BA) e Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Júnior(MG),tem despertado interesse nos órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário, bem como entre estudiosos nacionais e internacionais de gestão de políticas públicas de saúde.

“As entidades do terceiro setor, como entidades privadas sem fins lucrativos de fins públicos, recebem na legislação brasileira, a partir da própria Constituição da República, tratamento distinto das entidades privadas de fins lucrativos. No entanto, as parcerias que assumem com o Poder Público obrigam a observância de deveres e sujeições especiais para a proteção do próprio interesse público. As Parcerias Público-Privadas também tem sido aplicadas no setor de saúde, demonstrando que as fórmulas de parceria são continuamente reelaboradas pela Administração, com vistas ao atendimento dos cidadãos”.

Para tratar dos diversos aspectos das parcerias do Poder Público com as entidades do terceiro setor e entidades empresariais na área de saúde pública, o III Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde reunirá, como conferencistas o Ministro de Estado da Saúde,Alexandre Padilha,com o tema “ Assistência à Saúde:A Necessidade de Busca de Modelos mais Adequados;o Secretário de Estado de Saúde de São Paulo,Giovanni Guido, com o tema Parcerias do Estado com o Terceiro Setor;com o Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor, com o tema A Importância das Organizações Sociais na Gestão da Saúde e o Debate de sua Constitucionalidade STF(ADIn 1923) entre tantos outros temas da programação:

Programação:
DIA 16 – JUNHO – 2011 – QUINTA-FEIRA

08:00 - 09:00 Credenciamento
09:00 - 12:00 CONFERÊNCIAS DE ABERTURA
TEMA CENTRAL: AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E FINANCIAMENTO DO SUS: O PAPEL DAS PARCERIAS

Presidente:
JANUARIO MONTONE (SP)
Secretário Municipal de Saúde de São Paulo
Conferencistas:
MINISTRO ALEXANDRE PADILHA (DF) – ASSISTÊNCIA À SAÚDE: A NECESSIDADES DE BUSCA DE MODELOS MAIS ADEQUADOS
Ministro de Estado da Saúde.

GIOVANNI GUIDO (SP) – PARCERIAS DO ESTADO COM TERCEIRO SETOR
Secretário de Estado de Saúde de São Paulo

JOSENIR TEIXEIRA (SP) – A IMPORTÂNCIA DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA GESTÃO DA SAÚDE E O DEBATE DE SUA CONSTITUCIONALIDADE NO STF (ADIn 1923)
Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor - IBATS. Mestre em Direito Privado pela FADISP. Pós-Graduado em Direito do Terceiro Setor pela FGV/SP. Professor da Pós-Graduação em Administração Hospitalar e Negócios da Saúde da UNISA. Professor do curso de Direito do Terceiro Setor da ESA/SP. Assessor jurídico da Federação Brasileira de Administradores Hospitalares.

SÉRGIO FERRAZ (RJ) – A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O CAMPO DE ATUAÇÃO LEGÍTIMA DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE SAÚDE
Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Ex-decano do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Professor Titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Advogado.

12:00 - 14:00 Intervalo para Almoço

14:00 - 16:00 TEMA CENTRAL: ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ORGANIZAÇÕES E OUTROS MODELOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE SAÚDE

Conferencistas:

CLAUDIO LUIZ LOTTENBERG (SP) – O HOSPITAL ISRAELITA ALBERT EINSTEIN – ENTIDADE FILANTRÓPICA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Presidente do Hospital Israelita Albert Einstein. Presidente da Confederação Israelita do Brasil (CONIB). Médico. Doutor em Oftalmologia. Ex-Secretário Municipal de Saúde do Município de São Paulo (Gestão José Serra).

GONZALO VECINA NETO (SP) – O INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SÍRIO LIBANÊS – ENTIDADE FILANTRÓPICA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Superintendente Corporativo do Hospital Sírio-Libanês. Diretor-Executivo do Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês. Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP. Médico, Mestre em Administração de Empresas pela FGV-SP. Ex-Diretor-Presidente da ANVISA e ex-Secretário de Saúde do Município de São Paulo (Gestão Martha Suplicy).

JOSÉ ANTONIO DE LIMA (SP) – O HOSPITAL SAMARITANO – ENTIDADE FILANTRÓPICA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Superintendente Corporativo do Hospital Samaritano, Médico, Ex-Presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados – ANAHP.

Debates

16:00 - 16:30 Intervalo para Café

16:30 - 19:00 TEMA CENTRAL: LIMITES DE ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE EXTERNO DAS FUNDAÇÕES ESTATAIS DE DIREITO PRIVADO E DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NA ÁREA DE SAÚDE

Conferencistas:

WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR (SP) – A FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO SOBRE A SELEÇÃO E FOMENTO DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Promotor de Justiça e Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Professor de Direito Administrativo da Universidade Católica de Santos.

LENIR SANTOS (SP) – ABRANGÊNCIA DO CONTROLE EXTERNO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E NAS FUNDAÇÕES ESTATAIS DE DIREITO PRIVADO
Coordenadora do Instituto de Direito Sanitário Aplicado – IDISA. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Sanitário da UNICAMP-IDISA. Ex-procuradora da UNICAMP.

ADILSON ABREU DALLARI (SP) – LIMITES DE ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO CONTROLE DAS DESPESAS E CONTRATAÇÕES DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NA ÁREA DE SAÚDE
Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Membro do Conselho Científico da SBDP. Ex-Secretário Municipal de Administração de São Paulo.

Debates

DIA 17 – JUNHO – 2011 – SEXTA-FEIRA

09:00 - 12:00 TEMA CENTRAL: PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA ÁREA DE SAÚDE – CASOS CONCRETOS E FUNDAMENTO JURÍDICO

Conferencistas:

JANUARIO MONTONE (SP) - AS PPP’S NA ÁREA DE SAÚDE: O CASO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Secretário Municipal de Saúde de São Paulo.

MARCELO TEIXEIRA (MG) – AS PPP’S NA ÁREA DE SAÚDE: O CASO DA CIDADE DE BELO HORIZONTE
Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte.

ANTÔNIO CARLOS CINTRA DO AMARAL (SP) – AS PPP´S NA ÁREA DE SAÚDE E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: POSSIBILIDADES
Consultor e parecerista em Direito Administrativo. Professor Convidado em Cursos de Especialização na PUC/SP e na Escola Paulista da Magistratura. Membro-Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB.

Debates

12:00 - 14:00 Intervalo para Almoço
14:00 - 16:00

TEMA CENTRAL: RELATO DAS EXPERIÊNCIAS EM ESTADOS E MUNICÍPIOS

Conferencistas:

RENILSON REHEN (DF) – AS EXPERIÊNCIAS COM O TERCEIRO SETOR E PARCERIAS NAS SECRETARIAS ESTADUAIS DE SAÚDE
Representante CONASS.

LUIZ ARNALDO PEREIRA DA CUNHA JUNIOR (MG) – TAXONOMIA DAS ORGANIZAÇÕES - MODELOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (ESTUDO PARA O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO E PARA O BANCO MUNDIAL)
Consultor de Gestão, Presidente da Lyncis Consultoria. Ex-Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar, ex-Subsecretário de Gestão do Estado de Minas Gerais e ex-Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo.

Debates

16:00 - 16:30 Intervalo para Café

16:30 - 18:00 CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENT

O PAULO MODESTO (BA) – O DIREITO ADMINISTRATIVO DO TERCEIRO SETOR: LIMITES PARA A APLICAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE SAÚDE
Professor de Direito Administrativo da UFBA. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Presidente do Instituto de Direito Administrativo da Bahia. Membro do Ministério Público, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Conselho Científico da Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona (Espanha).

GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA (MG) – INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS PARCERIAS DO ESTADO COM O TERCEIRO SETOR NA ÁREA DE SAÚDE: PRÓXIMOS PASSOS
Governador do Estado de Minas Gerais.

fonte: http://www.saude.mt.gov.br/portal/manchetes/manchete.php?id=3499