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ONDE ESTÁ A OBRA? Gestão municipal acionou extrajudicialmente, empresa contratada para construir o Portal da Cidade

Araputanga 05 Outubro 2023 as 01:23 Cidades

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Se a empesa não iniciar a obra em cinco dias, poderá ter o contrato cancelado unilateralmente pela prefeitura, com a consequente imposição de multa.

por – Sebastião Amorim – Os gestores de Araputanga têm diversas obras licitadas, sem que a contratada inicie os trabalhos, expondo o governante ao descrédito e possivelmente ao vexame público. No entanto, parece que uma nova postura se materializa, visando responsabilizar contratadas que descumprem contrato estabelecido.

A primeira das ações duras foi anunciada contra a vencedora da Tomada de Preços 02/2022 que, por não construir o asfalto, passeio, drenagem etc., em trecho da Rua Antenor Mamedes, recebeu multa contratual no valor de R$ 169.960,30.

CADÊ O PORTAL DA CIDADE?

Uma obra que causou expectativa e pode, em breve, ser motivo de piada (porque não começa), é a anunciada construção do Portal da Cidade. Até agora, aparentemente não há nenhuma iniciativa que demonstre o início dos trabalhos, nos primeiros cinco km da MT-175, no sentido São José dos Quatro Marcos.

CINCO DIAS

Os responsáveis pela empresa assinaram o contrato administrativo Nº 174/2023 para fazer o serviço. A construtora tem sede em Pontes e Lacerda e, foi notificada extrajudicialmente pela Prefeitura, para iniciar as obras em cinco dias, a contar do dia 03 de outubro/2023.

Caso a empresa não inicie imediatamente a obra ou dê justificativa não acatada pelo Ente Municipal, o contrato poderá ser cancelado unilateralmente pelos gestores da Prefeitura de Araputanga, com a consequente aplicação de multa de 15% do contrato. A construção da obra ficou estabelecida na Tomada de Preços 02/2023 em R$ 315.040,49.

TARTARUGA?

Talvez a notificação extrajudicial leve a empresa a dar os primeiros passos para realização da obra. Quem sabe a publicação da matéria “RITMO DE TARTARUGAS? - reforma de obra municipal poderá durar mais de vinte meses, em Araputanga”, possa ter contribuído para que a gestão aplique literalmente as cláusulas contratuais contra empresas lenientes com início de obra contratada.

POPULAÇÃO DE OLHOS ABERTOS

Não se pode perder de vista as obras que estão andando no passo de tartaruga com seguidos aditivos de prazo e, inclusive, aditivo de valor. Pelo menos duas obras, sob a responsabilidade da mesma empresa, já tiveram valor aditivado na atual gestão.

BASTA DE ADITIVOS

Portanto, é importante aos severos fiscais de contrato, vigiar, para que a obra de reforma da quadra Sidney de Freitas, seja impreterivelmente cumprida no prazo estabelecido; em suma, é preciso dar um basta aos aditivos.

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