carregando
logo

Brasil

ELEIÇÕES 2020 - Pesquisas de opinião devem ser previamente registradas

access_time21 Setembro 2020 chat_bubble_outlineBrasil

Registro na Justiça Eleitoral deve ser feito até cinco dias antes de sua divulgação. Empresas que não cumprirem a regra estão sujeitas ao pagamento de multa TSE...

TSE adota cuidados sanitários para eleitores e mesários nas Eleições 2020

access_time08 Setembro 2020 chat_bubble_outlineBrasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu entrevista coletiva nesta terça-feira (8) para apresentar à imprensa é à sociedade o Plano de...

CORTE ESPECIAL - STJ confirma afastamento de Witzel por 180 dias

access_time02 Setembro 2020 chat_bubble_outlineBrasil

por - Sebastião Amorim - A Corte Especial do STJ confirmou a decisão do Ministro  Benedito Gonçalves, que afastou o governador Wilson Witzel do cargo de...

Corte Especial do STJ decide se mantém afastamento de Wilson Witzel como governador do Rio de Janeiro

access_time02 Setembro 2020 chat_bubble_outlineBrasil

por - Sebastião Amorim - Acompanhe o julgamento da Corte Especial, no Superior Tribunal de Justiça-STJ, que decide se mantém ou não, o afastamento do cargo...

Ministra suspende queixa-crime de Dilma Rousseff contra Bolsonaro até fim do mandato presidencial

access_time28 Agosto 2020 chat_bubble_outlineBrasil

Na decisão, a ministra Rosa Weber também suspende o prazo prescricional. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu até o fim do mandato presidencial...

MPF denuncia Astério Pereira e outros dez por lavagem de dinheiro

access_time08 Julho 2020 chat_bubble_outlineBrasil

x-secretário nacional de Justiça usou posto de gasolina para ocultar recursos recebidos indevidamente de contratos com a Seap O Ministério Público Federal (MPF) denunciou por lavagem de...

NUVEM DE GAFANHOTOS - Portaria declara emergência fitossanitária no RS e em SC, para que governos possam fazer ações preventivas

access_time25 Junho 2020 chat_bubble_outlineBrasil

Medida antecipa possível chegada de nuvem de gafanhotos no Brasil. De acordo com serviço argentino, nuvem de gafanhotos continua se deslocando em direção ao Uruguai O Ministério...

PNAD COVID19 mensal - 9,7 milhões de trabalhadores ficaram sem remuneração em maio

access_time24 Junho 2020 chat_bubble_outlineBrasil

Entre os 84,4 milhões de trabalhadores do país, cerca de 19,0 milhões estavam afastados do trabalho e, entre estes, 9,7 milhões estavam sem sua remuneração, o...

DECISÃO - Cade suspende operação entre Facebook e Cielo que pretende viabilizar pagamentos por WhatsApp

access_time24 Junho 2020 chat_bubble_outlineBrasil

Medida cautelar foi imposta nesta terça-feira (23/06) para mitigar potenciais riscos à concorrência por Assessoria de Comunicação Social - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) impôs...

Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado Fonte: Agência Senado

access_time24 Junho 2020 chat_bubble_outlineBrasil

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das...

Portal da Transparência divulga lista de beneficiários do Auxílio Emergencial

access_time07 Junho 2020 chat_bubble_outlineBrasil

Iniciativa da CGU, em parceria com o Ministério da Cidadania, permite consultar pagamentos da ordem de R$ 38,1 bilhões a cerca de 53,9 milhões de beneficiários A...

Dispositivo que autoriza regime de jornada 12h/36h por acordo individual é inconstitucional, diz MPF

access_time04 Junho 2020 chat_bubble_outlineBrasil

PGR ainda diz ser inconstitucional pontos sobre pagamentos devidos ao trabalhador pelo descanso semanal e em feriados quando submetido a tal jornada Em parecer enviado ao Supremo...

Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional

access_time30 Maio 2020 chat_bubble_outlineBrasil

Para a maioria dos ministros, a medida visa assegurar a eficiência da fiscalização do trânsito em caso de ato de gravíssimo risco para a segurança pública. Por...

PGR pede suspensão de inquérito das fake news até que Plenário do STF estabeleça balizas para investigação

access_time27 Maio 2020 chat_bubble_outlineBrasil

Procurador-geral manifestou-se contra medidas de busca e apreensão determinadas por relator e cumpridas nesta quarta-feira (27) O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal...

Veja quanto cada estado e município receberá no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Fonte: Agência Senado

access_time05 Maio 2020 chat_bubble_outlineBrasil

Para o Município de Araputanga estão previstos  R$ 4.640.791,39 Fonte: Agência Senado   Aprovado pelo Senado neste sábado (2), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) pr

Augusto Aras pede ao STF abertura de inquérito para apurar violação da Lei de Segurança Nacional

access_time20 Abril 2020 chat_bubble_outlineBrasil

Investigação envolve suposta participação de deputados federais na organização de ato que pediu fechamento do Congresso e do Supremo O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao...