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Desagravo contra atos de juiz e delegado reúne cerca de...

personCidades access_time23 Setembro 2017

Presidente da OAB Mirassol D’Oeste, que engloba a comarca de Araputanga, Gustavo Cardoso fez questão de frisar que a ação não pretende retirar delegados e juízes da comarca, mas sim...

Princípio da anterioridade da legislatura não se aplica à verba...

personCuriosidades access_time23 Setembro 2017

(...)deve ser condicionada à comprovação de que não haverá redução prejudicial de dotações já comprometidas com as despesas normais de manutenção e funcionamento das respectivas Casas Legislativas

Polícia Civil apreende dinamites que seriam usadas para explosão de...

personGeral access_time22 Setembro 2017

Três bananas de dinamites que supostamente seriam usadas para explodir a Cadeia Pública de Primavera do Leste (231 km ao Sul) e a Delegacia Especializada de Roubos...

Brasil

DEPOIS DA GRAVAÇÃO DO PRESIDENTE: Polícia Federal nas Ruas do Rio de Janeiro

access_time18 Maio 2017 chat_bubble_outlineBrasil

Após a divulgação da existência de gravação do Presidente da República, no dia 07 de março/17, no Palácio do Jaburu, , dando aval para comprar o silêncio de Eduardo Cunha, pelo...

Confisco de bens independe da habitualidade no seu uso para o tráfico, decide Plenário

access_time18 Maio 2017 chat_bubble_outlineBrasil

O caput do artigo 243 dispõe que as propriedades rurais e urbanas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo na forma da lei serão expropriadas e destinadas à reforma ag

Operação Bullish investiga fraudes em empréstimos no BNDES

access_time12 Maio 2017 chat_bubble_outlineBrasil

Brasília/DF – A Polícia Federal deflagra, na manhã desta sexta-feira, 12, a Operação Bullish, que investiga fraudes e irregularidades em aportes concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...

Operação Lava Jato: TRF4 mantém depoimento de Lula nesta quarta-feira

access_time09 Maio 2017 chat_bubble_outlineBrasil

Segundo Brunoni, a alegada juntada de documentação pela Petrobras foi requerida pela própria defesa e não está relacionada aos contratos indicados na denúncia.

PGR argui impedimento do ministro Gilmar Mendes em caso de Eike Batista

access_time09 Maio 2017 chat_bubble_outlineBrasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou, nesta segunda-feira (8), arguição de impedimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes por ser relator do Habeas Corpus 143.247/RJ, cujo...

TSE cassa governador do Amazonas e determina nova eleição para o cargo

access_time05 Maio 2017 chat_bubble_outlineBrasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (4), a cassação do mandato do governador reeleito do Amazonas, José Melo (PROS), e de seu vice, José Henrique de...

2ª Turma afasta prisão preventiva de José Dirceu

access_time03 Maio 2017 chat_bubble_outlineBrasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 137728) para revogar a prisão preventiva do ex-ministro José Dirceu, condenado pelo juízo da 13ª Vara Federal de...

1ª Turma revoga liminar que suspendia prisão do goleiro Bruno

access_time25 Abril 2017 chat_bubble_outlineBrasil

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (25), revogou a liminar no Habeas Corpus (HC) 139612 e determinou o restabelecimento da...

COLNIZA: Dez mortos em conflito por terra

access_time21 Abril 2017 chat_bubble_outlineBrasil

Testemunhas informaram que há pelo menos dez mortos, além de diversas pessoas feridas e outras desaparecidas. Entre as vítimas, há crianças, adolescentes e idosos. A Gleba é marcada por conflitos e violências há mais de 10 anos.

LAVA-JATO: MPF pede a prisão da mulher de Eduardo Cunha

access_time19 Abril 2017 chat_bubble_outlineBrasil

A jornalista Cláudia Cruz, esposa do ex-presidente da Câmara, teve a prisão solicitada ao juiz Sérgio Moro. O pedido foi feito pelos procuradores da Operação Lava-Jato que querem a condenação de Cruz...

MPF e PF deflagram Operação Conclave

access_time19 Abril 2017 chat_bubble_outlineBrasil

O Ministério Público Federal (MPF/DF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na manhã desta quarta-feira, 19 de abril, a Operação Conclave. Ao todo, estão sendo cumpridos 42 mandados de busca...

Plenário confirma que não é necessária autorização prévia para STJ julgar governador

access_time04 Abril 2017 chat_bubble_outlineBrasil

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (4), o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4798, 4764 e 4797), e confirmou o entendimento de que as...