Artigo
ARAPUTANGA – Prefeito atende solicitação oferecendo respostas aos questionamentos da Redação da Folha
por - Sebastião Amorim - O Prefeito Municipal, Senhor Joel Marins de Carvalho, atendeu á solicitação da Folha de Araputanga, protocolizada junto ao Poder Executivo, no dia 28 de maio/2020 cujo documento recebeu o número 855.
As perguntas, então encaminhadas na solicitação, foram dirigidas primeiramente ao Gerente da Vigilância em Saúde, no dia 20 de maio/2020, um dia depois da constatação que, dois homens, vindos de São Paulo, estavam hospedados no Centro da Cidade, infectados pelo vírus Covid-19.
PEDIDO FEITO AO PREFEITO
Decorridos seis dias, sem a devida resposta, a Redação da Folha publicou, no dia 26 daquele mês a matéria “Solicitação de entrevista escrita, não foi respondida pelo Gerente da Vigilância”, passando em seguida, no dia 29 amparados na Lei de Acesso à Informação, a solicitar as informações em entrevista escrita, diretamente ao Chefe do Executivo que, gentilmente atendeu ao assunto demandado.
PERGUNTAS FEITAS HÁ 14 DIAS
Em relação ao número de infectados, o leitor encontrará resposta que já desatualizada, contudo, é preciso considerar que as perguntas tiveram origem no dia 20 de maio, quando foram dirigidas á Vigilância.
A seguir, você acompanha o que foi perguntado ao Prefeito. As respostas foram devidamente encaixadas na sequência da pergunta ou do bloco de a perguntas, porque ao responder o redator citou apenas o número da questão perguntada. Você pode ler a resposta original no material em PDF, disponível no final da matéria.
A Redação da Folha agradece a atenção do Prefeito que mandou informar, ainda no dia 28 de maio, que a resposta seria encaminhada.
01 - FOLHA DE ARAPUTANGA – O Executivo Municipal editará novo Decreto para enfrentar o surgimento e evitar a proliferação do contágio à população do vírus Covid-19?
02 – FOLHA DE ARAPUTANGA - Existe perspectiva de estabelecimento de quarentena em Araputanga?
15 - FOLHA DE ARAPUTANGA - A hipótese de lockdown pode ser pensada e, quem sabe, adotada, a partir de quantos pacientes portadores da Covid-19 ou mesmo a partir de qual número de casos suspeitos aguardando confirmação laboratorial?
Respostas às Perguntas no 1, 2 e 15)
As edições de Decretos Municipais são realizadas de acordo com as deliberações do Comitê de Monitoramento do Novo Coronavírus no município de Araputanga/MT. Este Comitê é composto por todos os representantes das Secretarias Municipais, contando com o auxílio dos médicos e enfermeiros prestadores de serviços do Município, além do acompanhamento direto pela representante do Ministério Público Estadual, membros da Câmara de Dirigentes Lojistas/CDL e líderes religiosos diversos.
O Comitê se reúne ordinariamente em todas as segundas-feiras, às 09hrs para a análise dos resultados da semana anterior e deliberações das medidas a serem adotadas frente às informações obtidas e requerimentos realizados.
Todas as medidas adotadas levam em consideração diversos fatores, em especial a preservação à saúde e à vida. Entretanto, no momento não há perspectiva para adoção de tal medida no município de Araputanga/MT.
Vale registrar que o Comitê de Monitoramento ao COVID-19 emitiu na data de ontem Nota Informativa que reforça a manutenção das medidas já adotadas no Decreto Municipal no 29/2020, as quais devem ser rigidamente seguidas.
Caso haja o descumprimento exagerado das disposições daquele Decreto, poderão ser adotadas medidas mais rígidas visando a manutenção do controle dos casos da doença.
03 – FOLHA DE ARAPUTANGA - Com a confirmação de três pessoas portadoras do vírus Covid-19,que medidas de apoio à essas pessoas e suas famílias, serão oferecidas pela Gestão Municipal?
Resposta à Pergunta no 3)
A Secretaria Municipal de Saúde tem realizado o monitoramento das situações, seguindo rigidamente os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, buscando minimizar os efeitos negativos trazidos pela doença.
04 – FOLHA DE ARAPUTANGA - Circula entre populares a informação que o Governo Federal destinará para os cofres públicos de Araputanga, recursos financeiros, para que a Gestão, enfrente o vírus pandêmico; essa informação procede?
05 – FOLHA DE ARAPUTANGA - O recurso financeiro destacado na pergunta anterior, já chegou?
06 – FOLHA DE ARAPUTANGA - Se ainda não recebeu o recurso, qual a previsão para recebimento de dinheiro nas contas municipais, para enfrentar a pandemia?
07 – FOLHA DE ARAPUTANGA - Qual valor financeiro está previsto e, portanto, esperado?
Respostas às Perguntas no 4, 5, 6 e 7)
O Excelentíssimo Senhor Jair Bolsonaro, Presidente da República, sancionou na data de 28 de maio a Lei Complementar no 173/2020 que trata do plano de socorro financeiro aos estados e municípios por causa da crise causada pelo novo coronavírus.
A partir desta sanção, estima-se que no mês de junho os Estados receberão valores e ofertarão repasses a seus municípios, em conformidade com os requisitos impostos na citada Lei.
Esperamos nos próximos dias informações da Associação Matogrossense dos Municípios informando os valores e datas dos repasses aos municípios deste estado, além dos esclarecimentos necessários à correta utilização dos valores repassados.
08 – FOLHA DE ARAPUTANGA - Para enfrentar possível crescimento no número de pacientes infectados, a Saúde Municipal de Araputanga já fez quais investimentos relacionados à doença?
Resposta à Pergunta no 8)
Tendo em vista que o Município de Araputanga/MT tem o objetivo de manter-se sempre pronto para o atendimento de situações futuras, foram realizados diversos investimentos preventivos, desde a realização de barreiras sanitárias nas entradas da cidade, divulgação de informações nas ruas através de som volante, aquisição de 15 (quinze) termômetros digitais a laser, manutenção de dois ventiladores mecânicos, dentre outros.
Tais investimentos foram divulgados também no site oficial do município, podendo ser acessado através do endereço
http://www.araputanaa.mt.gov.br/artigo/accao-da-saude-frente-aos-repassesdogoverno-federal.
09 – FOLHA DE ARAPUTANGA - A Gestão de Vossa Excelência adquiriu ou encomendou novas ambulâncias?
14 – FOLHA DE ARAPUTANGA - Atendimento a nível do H. Regional demandará transporte; qual o estado de conservação das ambulâncias do Município de Araputanga?
Respostas às Perguntas no 9 e 14)
Atualmente o Município possui 05 (cinco) veículosdo tipo ambulância, as quais encontram-se em bom estado de conservação.
Informamos ainda que o Município realizará no próximo dia 05 de junho Pregão Eletrônico que tem o objetivo de adquirir 02 (dois) veículos Furgão original de fábrica, Okm, adaptado para Ambulância Simples Remoção, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, ampliando assim para 07 (sete) a frota municipal.
Vale dizer que a aquisição será custeada por recursos governamentais, oriundos de transferência fundo a fundo e emenda parlamentar de autoria do Deputado Federal Dr. Leonardo.
10 – FOLHA DE ARAPUTANGA - O Município conta com respiradores?
Resposta à Pergunta no 10)
Atualmente o município dispõe de 3 (três) ventiladores mecânicos para os atendimentos iniciais dos pacientes que porventura necessitem.
11 – FOLHA DE ARAPUTANGA - O hospital local, com o qual o Município tem contrato de prestação de serviços reúne condições estruturais para atender pacientes com Covid-19?
Resposta à Pergunta no 11)
Sim, o Hospital Geral e Maternidade conta com estrutura necessária para o atendimento inicial dos pacientes com suspeitas de Covid-19.
12 – FOLHA DE ARAPUTANGA - Se pensarmos em atendimento a nível do Hospital Regional, existem quantos leitos de UTI em Cáceres? Esses leitos estão equipados com respiradores?
13 – FOLHA DE ARAPUTANGA - Quantos leitos com UTI do H. Regional, devidamente equipados, poderão ser reservados para pacientes de Araputanga?
Resposta às Perguntas no 12 e 13)
De acordo com o Plano de Contingência Regional Oeste, nossa região conta com 32 (trinta e dois) leitos de UTI, sendo apenas 3 (três) exclusivos para pacientes com COVID-19 com respiradores mecânicos.
Todos os leitos acima citados são destinados aos pacientes de região oeste, não havendo leitos exclusivos por municípios.
É o que respeitosamente cabe apontar e informar a Vossa Senhoria, mantendo-nos à disposição para prestar todos os esclarecimentos que porventura ainda se fizerem necessários.
Nada mais para informar, aproveitamos para renovar protestos de estima e apreço.
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