CAMILA CECÍLIO - Assessoria/Sefaz-MT

O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Paulo Brustolin, anunciou na manhã desta quarta-feira (14.01) o repasse de R$ 26 milhões aos municípios. O valor é referente às transferências financeiras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) feitas nos primeiros 10 dias úteis deste ano. Na terça-feira (13.01) o Governo do Estado, por meio da Sefaz, destinou R$ 28 milhões às prefeituras, o que equivale ao montante de R$ 54 milhões em dois dias. 

O repasse foi anunciado durante reunião com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), representada pelo presidente Valdecir Luiz Colle e prefeitos, além do presidente eleito Neurilan Fraga, que será empossado no próximo mês. O encontro é resultado de um convite feito por Brustolin à entidade com o objetivo de abrir as portas da Sefaz para interlocução com os prefeitos. 

Na ocasião, o secretário propôs a criação de uma agenda positiva entre a pasta e a AMM. “O objetivo da Sefaz é criar um calendário de repasses com muita clareza e transparência para todos os municípios de Mato Grosso ao longo deste ano”, afirmou Brustolin, reforçando o compromisso do governador Pedro Taques de repassar os recursos de forma séria e transparente. 

Para isso, o secretário-adjunto do Tesouro Estadual, Carlos Rocha, e uma equipe técnica da Sefaz se reunirá a partir desta quinta-feira (15.01) com técnicos da AMM para iniciarem os trabalhos. A meta é definir datas para que os repasses sejam feitos corretamente, para que os prefeitos não se deparem com sobressaltos e atrasos. 

Repasses para áreas essenciais, como saúde, educação, transporte escolar, e destinação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), também serão discutidos na agenda positiva proposta pelo secretário e adotada pela AMM. 

Brustolin enfatizou que mesmo com as dificuldades encontradas na Conta Única do Estado, deixada pelo governo anterior com apenas R$ 84 mil, a gestão Taques não está poupando esforços para colocar as contas em dia. 

O secretário destacou que os recursos desprendidos nesse momento são oriundos da arrecadação do Estado e, também, da política de austeridade fiscal implantada por Taques. “Os decretos que o governador assinou no primeiro dia têm como objetivo principal cuidar de pessoas. Então, a nossa prioridade é com servidores, saúde, segurança e educação”, reforçou. 

Portas abertas – O presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle elogiou o convite feito pelo secretário e destacou a importância da entidade estar em constante diálogo com a Sefaz. “O Governo do Estado abre suas portas na principal secretaria e o secretário mostrou para nós a realidade, chamando os municípios para discutir as demandas. O Estado ouviu os municípios, o que não ocorria em outros governos. E, dessa forma, inicia a gestão demonstrando transparência”, afirmou Colle. 

O presidente eleito, Neurilan Fraga, por sua vez, pontuou que pretende participar das reuniões para elaboração da agenda positiva a fim de iniciar sua gestão com o diálogo adiantado entre a Associação e a Sefaz. “A AMM quer ter interlocução direta com a secretaria e com quem administra o Estado”, acrescentou.

Fonte: Secom/MT